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Acordos para Evitar a Dupla Tributação Assinados com os EAU

Os EAU assinaram tratatos fiscais com vários países, alguns deles com uma boa gestão fiscal.

As sociedades offshore não têm acesso aos tratados, mas as sociedades sediadas em zonas francas têm (residente fiscal).

Os tratados fiscais assinados pelos EAU podem ter pouco significado na perspetiva fiscal dos EAU, visto que a carga tributária nos EAU é fixa.

Uma sociedade estrangeira pode ter direito à dedução dos impostos pagos nos EAU no país de origem, dependendo dos acordos para evitar a dupla tributação (DTAA) e as leis nacionais do país em questão.

Os tratados fiscais celebrados pelos Emirados Árabes Unidos são os seguintes:

  • Argélia
  • França
  • Mongólia
  • Sri Lanca
  • Arménia
  • Geórgia
  • Indonésia
  • Sudão
  • Áustria
  • Alemanha
  • Marrocos
  • Síria
  • Azerbaijão
  • Grécia
  • Moçambique
  • Tajiquistão
  • Bielorrússia
  • Indonésia
  • Países Baixos
  • Tailândia
  • Bélgica
  • Irlanda
  • Nova Zelândia
  • Tunísia
  • Bósnia Herzegovina
  • Itália
  • Paquistão
  • Turquia
  • Bulgária
  • Cazaquistão
  • Filipinas
  • Turquemenistão
  • Canadá
  • Coreia
  • Polónia
  • Ucrânia
  • China
  • Líbano
  • Portugal
  • Uzbequistão
  • Chipre
  • Luxemburgo
  • Roménia
  • Venezuela
  • Malásia
  • Seicheles
  • Vietname
  • Egito
  • Malta
  • Singapura
  • Iémen
  • Finlândia
  • Maurícia
  • Espanha

 

 

 

 

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