Procedimento de Constituição e Licenciamento de Sociedades Offshore nos EAU

Formação de sociedades offshore – Procedimentos de constituição

Consultoria empresarial e estrutural:

Consultoria e discussão acerca do objetivo do negócio para o confirmar/orientar e certificarmo-nos de que a empresa se adequa ao seu negócio e/ou objetivos.

Enviar-lhe-emos um orçamento para sua consideração e, sob reserva de acordo, emitiremos uma fatura para pagamento. Após a receção do pagamento, iniciaremos o trabalho conforme descrito abaixo.

Nome registado da sociedade:

Escolher um nome para a sua sociedade offshore é a primeira coisa a fazer e recomendamos que selecione três nomes por ordem de preferência para garantir o nome desejado… (Lda., LDA., Limitada e LIMITADA são autorizadas nos EAU).

Acionistas, diretores e secretário da sociedade:

É autorizado um acionista, um diretor e um secretário… podendo cada um deles ser uma pessoa singular ou coletiva. Também pode ser requerido o nome jurídico, endereço, dados de contacto e outra documentação certificada (ou legalizada) para cada escritório. Além disso, cada um deles deverá ter visitado os EAU nos últimos 6 meses e poder apresentar o carimbo de entrada no respetivo passaporte. Também poderá(ão) necessitar de voltar a entrar no país aquando do pedido de abertura da conta bancária. Assim, a forma mais fácil, rápida e barata consiste em ter uma pessoa singular como diretor, acionista e secretário em simultâneo. Caso a nossa empresa atue em seu nome, torna-se tudo mais fácil e deixa de haver necessidade de os clientes terem que viajar até aos EAU!

Ações e moeda de emissão:

As ações podem ser emitidas em qualquer moeda e são-no normalmente numa base de “não liquidadas”, sendo atribuídas aos acionistas na denominação da sua escolha, embora utilizemos os dólares norte-americanos como moeda padrão. Não existem requisitos de capital mínimo, mas recomendamos aos nossos clientes que o capital esteja subscrito e depositado num banco local desde o início por forma a poderem contar com a “boa vontade” dos bancos e das autoridades, demonstrando assim a seriedade das intenções da sociedade

Prazo para a constituição da sociedade:

Após a apresentação de toda a documentação requerida, a constituição da sociedade pode levar entre 24 e 48 horas. A abertura de uma conta bancária poderá levar entre 2 e 4 semanas dependendo do caso e da estrutura societária específica. Por regra, é verdade que nos EAU “a paciência é uma virtude”. Os EAU têm uma burocracia significativa a todos os níveis do sistema (mas, para sermos honestos, também é uma jurisdição muito popular criando trabalho para os bancos e as autoridades) e as coisas podem não ser tão eficientes como na UE ou nos EUA, mas… possui outras vantagens importantes (0% de impostos, confidencialidade ABSOLUTA a 100% para o proprietário real junto dos bancos e das autoridades E não tem quaisquer acordos para intercâmbio de informações com nenhum país!).