Procedimento de Constituição e Licenciamento de Sociedades Sediadas em Zona Franca nos EAU

Formação/constituição de sociedade, estabelecimento ou filial sediada em zona franca

Procedimentos de formação – Constituição

Nota: Variável de zona franca para zona franca, sendo que as características/requisitos de instituição são específicos a cada zona franca, mas o abaixo descrito constitui um bom guia sobre qual o tipo de trabalho envolvido

Resumo geral de tarefas que são normalmente empreendidas para as sociedades sediadas em zonas francas:

• Reserva de nome comercial
• Aprovação inicial
• Aprovação de plano de negócio
• Resolução e certificação
• Ato constitutivo
• Aprovação de contrato de arrendamento
• Inscrição e obtenção de licença
• VISTO de residência e emissão de bilhete de identidade dos Emirados

O processo detalhado de constituição de uma sociedade

1. Consultoria sobre procedimentos de constituição de sociedades ou fiscalidade internacional e estruturação societária, proteção patrimonial ou orientação sobre gestão de fortunas

Após esta fase, enviar-lhe-emos um orçamento para sua consideração e, sob reserva de acordo, emitiremos uma fatura para pagamento. Após a receção do pagamento, iniciaremos o trabalho conforme descrito abaixo.

2. Reserva e aprovação do nome comercial

3. Legalização e aprovação inicial

4. Arrendamento de instalações comerciais (ou seja, loja, escritório, armazém)

5. Elaboração de contratos e requerimentos

6. Documentação, legalização e apresentação do pedido de aprovação final

7. Tramitação e obtenção da licença comercial junto do JLT

8. Carimbo da empresa

9. Apresentação ao banqueiro relevante para a abertura da conta bancária

Âmbito de trabalho após licenciamento

10. Documentação, legalização e apresentação do pedido de visto de investidor, documentação, legalização e apresentação do pedido de bilhete de identidade de investidor dos Emirados

11. Processamento e biométrica do bilhete de identidade de investidor (cliente) dos Emirados

12. Despesas inerentes ao VISTO

Documentação de licenciamento, conforme requerida:

Depois de registar uma sociedade sediada em zona franca junto da respetiva Autoridade de Zona Franca, pode procurar obter uma licença tendo, para tanto, que preencher os formulários relevantes abaixo indicados e apresentar os seguintes documentos:

1. Pedido de licença.

2. Título de propriedade (cópia)/Contrato de arrendamento em nome da nova sociedade sediada em zona franca.

3. Certificado original de confirmação de propriedade emitido pelo promotor imobiliário (proprietário do edifício).

4. Comprovativo de depósito do capital mínimo no banco e carta de confirmação do banco endereçada à Autoridade de Zona Franca.

5. Ato constitutivo e estatutos.

6. Escritório equipado aprovado pela Autoridade de Zona Franca.

7. Certificados de conformidade (NOC) emitidos pelo Ministério do Ambiente, da Saúde e da Segurança e pelo Ministério das Obras Públicas.

8. Pagamento das taxas de licenciamento.

9. Pagamento das taxas inerentes ao ato constitutivo e aos estatutos.

Cronologia:

A aprovação prévia leva normalmente entre 15 e 25 dias (a contar da data de receção de todos os documentos e informações) e o processo completo pode variar entre 60 e 75 dias úteis, dependendo da zona franca e do volume de trabalho pendente. Lembrete: para sermos honestos, os EAU são extremamente vantajosos, mas as coisas são morosas durante a fase de constituição da sociedade, e o processo pode não ser tão eficiente como na UE ou nos EUA, MAS possui outras vantagens importantes (0% de imposto, confidencialidade ABSOLUTA a 100% para o proprietário real junto dos bancos e das autoridades, E não tem quaisquer acordos para intercâmbio de informações com nenhum país!).

Estrutura popular para as sociedades sediadas em zona franca

Uma das estruturas mais populares consiste em constituir em primeiro lugar uma sociedade offshore (por ex., em Ras-Al-Khaimah, usando ESTA como empresa de controlo de uma sociedade onshore sediada em zona franca em qualquer zona franca da sua escolha. Resultado: anonimato MAIS visto de investidor com duração de 3 anos MAIS estatuto de residente fiscal onshore com acesso a convenções fiscais e emissão de certificado de residência fiscal.