Tipos de Empresas Disponíveis para Investidores Estrangeiros

Tipos de sociedades/Entidades disponíveis para investidores estrangeiros

Dentro de cada zona franca existem 2 tipos de entidades: offshore e onshore/zona franca.

No caso do tipo onshore/zona franca, existem geralmente:

• Sociedades sediadas emzona franca “FZ CO”,
• Filiais de sociedades estrangeiras ou sociedades sediadas noutras zonas francas, e
• Estabelecimentos sediados em zona franca “FZE” (sociedades unipessoais de responsabilidade ilimitada/um acionista)

As taxas variam de zona franca para zona franca, sendo que a mais barata é a zona franca de Ras-Al-Khaimah.

Sociedades offshore (sociedades limitadas)

Tenha em atenção que apenas algumas zonas francas têm a opção de sociedade offshore.

• No caso das sociedades offshore de Ras-Al-Khaimah (“RAK Offshore”) na zona franca de Ras-Al-Khaimah no Emirado de Ras-Al-Khaimah (a 40 min. de carro do Dubai), a Autoridade Reguladora é a RAK Investment Authority (“RAKIA – Autoridade de Investimento de Ras-Al-Khaimah”), que também regula os prestadores de serviços empresariais licenciados, como é o nosso caso. Não são necessários dados dos proprietários reais/anonimato. Este é um regime mais vantajoso, mais barato e mais flexível para as sociedades offshore.
• As sociedades offshore de Jebel Ali sediadas na zona franca de Jebel Ali no Dubai têm como Autoridade Reguladora a Jebel Ali Free Zone Authority (“JAFZA – Autoridade de Zona Franca de Jebel Ali”). Os dados e as referências bancárias dos beneficiários são submetidos à autoridade competente.

Estrutura popular para as sociedades sediadas em zona franca

Uma das estruturas mais populares consiste em constituir em primeiro lugar uma sociedade offshore (por ex., em Ras-Al-Khaimah), usando ESTA como empresa de controlo de uma sociedade onshore sediada em zona franca em qualquer zona franca da sua escolha. Resultado: anonimato MAIS visto de investidor com duração de 3 anos MAIS estatuto de residente fiscal onshore com acesso a convenções fiscais e emissão de certificado de residência fiscal.

As taxas e honorários para esta estrutura começam em 31 000 USD$ (23 000 euros) no primeiro ano e 17 000 $USD (12 500 euros) nos anos seguintes.

Vantagens de uma sociedade sediada em zona franca em comparação com uma sociedade offshore

•  Direito a um visto de investidor com duração de 3 anos para cada investidor (e dependentes)
• Estatuto de residente fiscal onshore com acesso a convenções fiscais e emissão de certificado de residência fiscal
• Substância comercial e económica MUITO útil para a gestão fiscal: presença real (com instalações, pessoal e equipamento – “escritório flexível” com escritório virtual autorizado por um custo anual reduzido – aproximadamente 1 000 euros por ano) num mercado organizado/zona franca com presença local entre outras sociedades ativas. Substância comercial adicional se optar por zonas francas especializadas na área específica da sua atividade (por ex., empresa de comunicação social a operar na zona franca da “Media City” onde estão situadas e em funcionamento centenas de sociedades desse setor). Certamente preferível a um endereço de caixa postal com um apartamento vazio em Malta ou no Chipre.
• Perfeito, caso o cliente também deseje sair da UE e viver no Dubai, sem ter que pagar impostos (residente fiscal não UE = a melhor e mais eficaz gestão fiscal)

Por que razão preferimos sociedades offshore em Ras-Al-Khaimah e sociedades sediadas na zona franca de Ras-Al-Khaimah

Nota: Estamos autorizados e aptos a estabelecer estruturas em TODOS os regimes/zonas francas)

• O seu regime offshore é o melhor nos EAU, visto ter sido autorizado a oferecer confidencialidade plena (100% de anonimato e sem divulgação de informações sobre o UBO às autoridades), assim como o mínimo de regras/restrições e o máximo de flexibilidade, já que se trata de um emirado em desenvolvimento, mais pobre, estas medidas visam impulsionar o seu crescimento – os custos de constituição de uma sociedade offshore são os mais baixos e acarretam procedimentos rápidos/simples
• O custo de constituição e o custo de funcionamento das sociedades sediadas na sua zona franca são, por ano, os MAIS BAIXOS dos EAU
• Tenha em atenção que, nalguns casos, optamos por e constituímos a sociedade numa zona franca diferente por razões comerciais, normalmente a existência de uma zona franca especial que corresponde exatamente ao tipo de negócio do cliente. Por exemplo, fundos de cobertura no DIFC, negociantes de ouro no DMCC, etc.

A FBS está autorizada a constituir sociedades offshore nos EAU e TODAS as formas de sociedades EM TODAS AS ZONAS FRANCAS?

Sim, possuímos todas as licenças regulamentares e a especialização necessárias.